Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Izzo está em liberdade condicional

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Segurança aprova mudança em carreira de agente penitenciário da Polícia Civil do DF

Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Renan Calheiros diz que Senado vai cumprir prazo para apreciar MPs 601 e 605

Existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais

Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira

Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP

"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá

Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.

Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos

A Brasil Telecom tem prazo de cinco dias para disponibilizar número telefônico para divulgação de informações sobre doações de órgãos.